Douglas Ferreira A Secretaria de Cultura e Turismo realizará um processo de Participação Coletiva com o propósito de divulgar e coletar sugestões e contribuições para melhorar os documentos que fazem parte da licitação do Projeto de Concessão Parcial do Complexo Cultural Praça das Artes, incluindo a exploração do Teatro Barueri e outras áreas dentro do Complexo.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria de Cultura e Turismo, esse processo de Participação Coletiva terá uma duração de 30 (trinta) dias, iniciando em 29/05/2023 e concluindo em 28/06/2023.
Além disso, haverá uma Reunião Pública no dia 23 de junho de 2023, das 9h às 12h, na Praça das Artes, para apresentar e debater os rascunhos do edital, contrato e anexos.
Ambos são mecanismos de participação social com um caráter consultivo, visando promover o diálogo entre a administração municipal e os cidadãos, incentivando a sociedade a participar na tomada de decisões relacionadas à formulação e definição de políticas públicas. Esses mecanismos também são necessários para cumprir os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação.
Após o encerramento do período de Participação Coletiva, a Secretaria de Cultura e Turismo publicará um relatório contendo a análise das contribuições recebidas. Os contatos dos interessados não serão divulgados.
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