terça-feira - 22 outubro 2024
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Tribunal TCE viu irregularidades desde repasses de dinheiro público à Associação que administrou o HMB, passando por compras sem licitação e até superfaturamento.

O Tribunal TCE viu irregularidades desde repasses de dinheiro público à Associação que administrou o HMB, passando por compras sem licitação e até superfaturamento.
O Tribunal TCE viu irregularidades desde repasses de dinheiro público à Associação que administrou o HMB, passando por compras sem licitação e até superfaturamento.

O Jornal Oficial de Barueri do dia 28 de outubro de 2023 trouxe em suas páginas a determinação da prefeitura para abertura de seis sindicâncias para apurar eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O Barueri Livre apurou que os processos citados nas seis sindicâncias abertas pela prefeitura abrangem períodos em que Gil Arantes era prefeito e também períodos em que Rubens Furlan era o mandatário.

O que é uma Sindicância?

Segundo o escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, sindicância é um procedimento em que será feita uma investigação administrativa do servidor público, por ele cometer um possível ato contra as regras e leis.

Então, a principal finalidade da sindicância é esclarecer se houve, ou não, algum fato ou ato irregular, mesmo que no início não haja uma pessoa a ser investigada.

Se for concluído que existe um potencial ato ilícito, é iniciado o processo administrativo disciplinar contra o servidor público responsável.

Veja a seguir do que tratam as possíveis irregularidades apontadas pelo TCE-SP..


O Tribunal TCE viu irregularidades desde repasses de dinheiro público à Associação que administrou o HMB, passando por compras sem licitação e até superfaturamento.
O Tribunal TCE viu irregularidades desde repasses de dinheiro público à Associação que administrou o HMB, passando por compras sem licitação e até superfaturamento.

O Jornal Oficial de Barueri do dia 28 de outubro de 2023 trouxe em suas páginas a determinação da prefeitura para abertura de seis sindicâncias para apurar eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O Barueri Livre apurou que os processos citados nas seis sindicâncias abertas pela prefeitura abrangem períodos em que Gil Arantes era prefeito e também períodos em que Rubens Furlan era o mandatário.

O que é uma Sindicância?

Segundo o escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, sindicância é um procedimento em que será feita uma investigação administrativa do servidor público, por ele cometer um possível ato contra as regras e leis.

Então, a principal finalidade da sindicância é esclarecer se houve, ou não, algum fato ou ato irregular, mesmo que no início não haja uma pessoa a ser investigada.

Se for concluído que existe um potencial ato ilícito, é iniciado o processo administrativo disciplinar contra o servidor público responsável.

Veja a seguir do que tratam as possíveis irregularidades apontadas pelo TCE-SP..

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